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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto a contratação da BANDA RAFAEL SPITZ para atender a execução da programação musical da Festa do Feijão/ 2025 no dia 22 de novembro de 2025, às 20:00 horas, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo.

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA · FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ

Valor estimadoR$ 36.000,00
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Dados da publicação

Compra71Controle PNCP02246138000109-1-000034/2025Processo216/2025ÓrgãoFUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURACNPJ do órgão02246138000109Unidade compradoraFUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJLocalRIO DAS OSTRAS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 16:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

1.2. A finalidade da contratação é atender às demandas musicais e artísticas da referida festa, de acordo com o Edital 001/2025 – Credenciamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 1.3. A lavratura do presente contrato foi autorizada pelo Ordenador de Despesas, conforme decisão constante à fl. 02 do processo administrativo.

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