Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de Unidade de Educação Infantil – Creche Tipo 1, padrão FNDE, contemplando a execução integral dos blocos pedagógicos, administrativos, de serviço, áreas externas, urbanização, acessibilidade, instalações prediais e demais elementos previstos no Projeto Básico fornecido pelo FNDE, no Município de Rio das Ostras – RJ, conforme Termo de Compromisso nº 9 67478/2024/FNDE/CAIXA.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Conforme subitem 13.9. "Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital." Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98292103900022026