1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação da BANDA JACQUE ESTEVES para atender a execução da programação musical da FESTA DA PADROEIRA 2025, no dia 08 de dezembro de 2025, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo.

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

1.2. A finalidade da contratação é atender às demandas musicais e artísticas da referida festa, de acordo com o Edital 001/2025 – Credenciamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 1.3. A lavratura do presente contrato foi autorizada pelo Ordenador de Despesas, conforme decisão constante à fl. 02 do processo administrativo.