Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação PONTOS E PONTÕES conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.

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