InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objeto a realização de apresentação musical ao vivo da “Banda Dom”, por intermédio da empresa FINO TOM PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, visando atender à programação comemorativa do feriado de Corpus Christi. O evento ocorrerá no dia 04 de junho de 2026, às 18h, na Avenida Amazonas, s/nº, Centro, em frente ao Teatro Municipal, com duração prevista de 1h30min, proporcionando entretenimento cultural e valorização das manifestações artísticas junto à população e visitantes.
FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA · FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ
Dados da publicação
Compra91Controle PNCP02246138000109-1-000043/2026Processo092/2026ÓrgãoFUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURACNPJ do órgão02246138000109Unidade compradoraFUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJLocalRio das Ostras/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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