CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS para jovens e adultos com deficiência, com idade entre 18 a 59 anos em situação de dependência e vulnerabilidade social, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento à população do Município de Joaçaba/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOACABA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABA

Valor estimadoR$ 2.880.000,00
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Dados da publicação

CompraCRE 4Controle PNCP02247113000111-1-000015/2026Processo14/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOACABACNPJ do órgão02247113000111Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABALocalJoaçaba/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 18:51Abertura17/07/2026, 18:45Encerramento17/07/2028, 19:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Itens publicados (3)

Item 1 · Serviços de acolhimento institucional de longa permanência para jovens e adultos com deficiência: Grau de dependência I - pessoa independente, mesmo que requeira uso de equipamentos de autoajuda.

R$ 832.003,20

Quantidade: 96 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 8.666,70 · Em andamento

Item 2 · Serviços de acolhimento institucional de longa permanência para jovens e adultos com deficiência: Grau de dependência II – pessoa com dependência em até três atividades de autocuidado para a vida diária tais como: alimentação, mobilidade e higiene; sem comprometimento cognitivo ou com alteração cognitiva controlada.

R$ 960.000,00

Quantidade: 96 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 10.000,00 · Em andamento

Item 3 · Serviços de acolhimento institucional de longa permanência para jovens e adultos com deficiência: Grau de dependência III – com dependência que requeiram assistência em todas as atividades de autocuidado para a vida diária e/ou com comprometimento cognitivo.

R$ 1.087.996,80

Quantidade: 96 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 11.333,30 · Em andamento