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DispensaDivulgada no PNCP

A Secretaria de Assistência Social solicita o processo de dispensa de licitação, para acolhimento de S. de A., em instituição devidamente habilitada, visando garantir proteção social integral, com oferta de moradia, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento técnico e suporte psicossocial.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOACABA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABA

Valor estimadoR$ 58.418,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 7Controle PNCP02247113000111-1-000009/2026Processo9/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOACABACNPJ do órgão02247113000111Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABALocalJoaçaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 14:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “psicossocial, assistencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Joaçaba/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · Grau de dependência II – pessoa idosa, com dependência em até três atividades de autocuidado para a vida diária tais como: alimentação, mobilidade e higiene; sem comprometimento cognitivo ou com alteração cognitiva controlada, conforme prevê RDC n° 283 de 26 de setembro de 2005. - JM CASA DE REPOUSO

R$ 58.418,50

Quantidade: 7 · Unidade: VALOR/MÊS · Unitário: R$ 8.345,50 · Homologado

Fornecedor: MONTE SIAO ASSISTENCIA TERAPEUTICA LTDA · 51018898000166