InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade de Credenciamento de organizações da sociedade civil para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos (ILPI), pessoas com idade igual ou superior a 60 anos em situação de vulnerabilidade, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento à população do Município de Joaçaba/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOACABA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABA
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CompraIL 5Controle PNCP02247113000111-1-000019/2026Processo19/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOACABACNPJ do órgão02247113000111Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABALocalJoaçaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 17:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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