Aquisição de 01 (uma) roçadeira de carrinho (cortador de grama com rodas), com motorização a combustão, de linha profissional/comercial, destinada à manutenção e conservação das áreas verdes e do gramado localizado no entorno do Centro de Referência do Idoso Vera Lúcia Pilla (CRI), utilizado pelos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) destinado à pessoa idosa.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fonte de Recurso: Bloco da Proteção Social Básica Legislação: Portaria 1043/2024 Conta pagadora: 77609-2 Jutificativa: A quantidade solicitada corresponde à aquisição de 01 (uma) roçadeira de carrinho (cortador de grama com rodas), definida com base na extensão da área verde existente no entorno do Centro de Referência do Idoso Vera Lúcia Pilla (CRI) e na capacidade operacional do equipamento pretendido. O levantamento realizado demonstra que a área total de gramado da unidade pode ser atendida integralmente por um único equipamento, considerando que a roçadeira de carrinho possui maior rendimento operacional em comparação aos equipamentos manuais convencionais, permitindo a execução do serviço por um único operador dentro do cronograma periódico de manutenção. A aquisição de uma única unidade mostra-se suficiente para atender à necessidade identificada, não sendo necessária a disponibilização de equipamentos adicionais, uma vez que a demanda está restrita à manutenção das áreas verdes do CRI. O quantitativo foi definido observando os princípios da eficiência, economicidade e adequado dimensionamento da contratação, evitando a aquisição de equipamentos em quantidade superior à efetivamente necessária. Dessa forma, a contratação de 01 (uma) unidade representa o quantitativo adequado para assegurar a manutenção contínua do gramado e das áreas externas da unidade, garantindo condições apropriadas de segurança, acessibilidade e salubridade para os usuários e servidores.