- Contratação de empresa especializada para confecção de souvenirs institucionais destinados à Fundação Pró-Memória de São Carlos, para fins de divulgação, valorização e promoção do patrimônio histórico, cultural e memorial do Município.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- A contratação justifica-se pela necessidade de produzir materiais institucionais destinados à divulgação das atividades desenvolvidas pela Fundação Pró-Memória de São Carlos, contribuindo para a valorização da memória histórica, da identidade cultural e da preservação do patrimônio municipal. Os souvenirs poderão ser utilizados em ações educativas, culturais, exposições, eventos institucionais e atividades de divulgação, fortalecendo a aproximação entre a Fundação e a comunidade, bem como ampliando a visibilidade de suas iniciativas. A contratação deverá observar os princípios do planejamento, da eficiência, da economicidade e do interesse público, previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como os requisitos de especificação, adequação e compatibilidade dos materiais com a finalidade institucional pretendida.