DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de 3 cursos da REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP (Escola Superior de Redes). Curso 1 - Gestão da Continuidade de Negócios (online) Curso 2 - LGPD na prática: Fundamentos, Bases Legais, Governança e Implementação (EAD) Curso 3 - Gestão da Segurança da Informação e Privacidade (EAD)
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DF
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP00348003000110-1-000962/2026Processo21148.009046/2026-37ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 09:47
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.