DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de kits de lanche para atender ao Projeto Parlamento Jovem, realizado pela Câmara Municipal de Belo Vale, nas viagens e eventos que necessitem da entrega dos kits, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE BELO VALE · CÂMARA MUNICIPAL DE BELO VALE
Dados da publicação
Compra00001126Controle PNCP02294341000142-1-000011/2026Processo00001126ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BELO VALECNPJ do órgão02294341000142Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE BELO VALELocalBelo Vale/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 12:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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