DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placa de identificação dos Presidentes e nomeação do Plenário e Sala de Reuniões da Câmara Municipal, confeccionada em material resistente e de alta durabilidade, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE BELO VALE · CÂMARA MUNICIPAL DE BELO VALE
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Compra00001926Controle PNCP02294341000142-1-000018/2026Processo00001926ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BELO VALECNPJ do órgão02294341000142Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE BELO VALELocalBelo Vale/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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