DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de cancela elétrica automática, com barreira de 5,30 metros, destinada ao controle de acesso de veículos na Promotoria de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim, compreendendo o fornecimento do equipamento, acessórios, materiais, mão de obra especializada e todos os insumos necessários à sua completa instalação, configuração e funcionamento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento e Anexos I e II.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Dados da publicação
Compra67Controle PNCP02304470000174-1-000098/2026Processo19.11.0016.0009639/2026-21ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão02304470000174Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOLocalVila Velha/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 09:59Abertura17/07/2026, 10:00Encerramento22/07/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.