DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisória e porta de correr com sistema de tratamento acústico para a sala de reunião da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Dados da publicação
Compra89Controle PNCP02304470000174-1-000122/2026Processo19.11.0016.0019172/2026-68ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão02304470000174Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOLocalVila Velha/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 12:04Abertura17/08/2026, 12:30Encerramento21/08/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As especificações do item encontram-se no Termo de Referência (anexo I) e no Projeto anexo ao edital.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.