DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de totem de fachada institucional, destinado à identificação visual da Procuradoria-Geral de Justiça e da Promotoria de Justiça de Presidente Kennedy, conforme especificações constantes no Termo de Referência elaborado pela Coordenadoria de Engenharia (COEN/MPES), conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento e Anexos I e II.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP02304470000174-1-000084/2026Processo19.11.0016.0027390/2025-24ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão02304470000174Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOLocalVila Velha/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 10:04Abertura25/06/2026, 10:10Encerramento30/06/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras