InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da inscrição no evento presencial denominado "Curso Completo de Licitações para Formação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros, Agentes e Comissões de Contratação", tendo como participante a servidora ANA LUCIA BRANT FERREIRA, oriunda dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 24/09/2024 a 26/09/2024, com carga de 21 horas.
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP02313673000127-1-000049/2024Processo48610.221455/2024-91ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ do órgão02313673000127Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/09/2024, 09:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Conforme parâmetros estabelecidos no Termo de Referência e no Termo de Autorização da Contratação.