InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação das inscrições de 02 (dois) servidores no evento presencial denominado "III Congresso Nacional de Gestão Pública - Regulação/Trib./ Des. na Adm. Pública Contemporânea", tendo como participantes os servidores, LEANDRO GUEDES DA FONSECA, oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, e ROBERTA VICTORINO SOARES, requisitada do Min. das Com. - MCOM, com realização prevista no período de 29/05/20 a 30/05/2025, com carga de 16 horas.
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ
Dados da publicação
Compra274Controle PNCP02313673000127-1-000028/2025Processo48610.212673/2025-15ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ do órgão02313673000127Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2025, 09:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Conforme disposto no Termo de referência e Aviso de Autorização da Contratação.
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