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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 1 (uma) inscrição no Seminário presencial denominado, "4ª Conexão Zênite", tendo como participante o servidor YURI PESSOA MARQUES COSTA, oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 11/11/2026 a 13/11/2026, com carga de 24 horas.

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ

Valor estimadoR$ 6.960,00
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Dados da publicação

Compra383Controle PNCP02313673000127-1-000114/2026Processo48610.225019/2026-52ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ do órgão02313673000127Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 10:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

As informações complementares encontram-se no Termo de referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. aprovar a contratação da inscrição no curso presencial denominado, "Masterclass Reforma Tributária e Contratos Administrativos", tendo como participante a servidora RANI DE FREITAS VIEIRA, oriunda dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 14/10/2026 a 16/10/2026, com carga de 21 horas.384 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 05/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “petroleo, natural”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.