DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DEPARTAMENTOS PERTECENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, INCLUINDO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS SETORES MUNICIPAIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
MUNICIPIO DE MOIPORA · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
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Compra546Controle PNCP02321909000177-1-000034/2026Processo2876ÓrgãoMUNICIPIO DE MOIPORACNPJ do órgão02321909000177Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAOLocalMoiporá/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 14:11Abertura09/06/2026, 08:00Encerramento11/06/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP – GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS CONTÍNUAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DEPARTAMENTOS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, O FORNECIMENTO SERÁ REALIZADO DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVANDO-SE OS PRAZOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.809 · Moiporá/GO · Dispensa · 03/09/2026
- SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE AGRONOMIA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS – CREA-GO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA, EMISSÃO DE PARECERES, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES AMBIENTAIS, APOIO NA ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS, BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.802 · Moiporá/GO · Dispensa · 31/08/2026
- SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO DE SERVIÇOS GERAIS, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.801 · Moiporá/GO · Dispensa · 31/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 2710-4/01Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios
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- SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES TIPO P-13 (13 KG), DEVIDAMENTE CHEIOS, INCLUINDO ENTREGA NO LOCAL INDICADO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CONTÍNUAS DAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAL SÁBINO MAMÉDIO, CONEGUNDES JOSÉ RABELO E DO NÚCLEO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.MUNICIPIO DE MOIPORA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO808 · Moiporá/GO · Dispensa · 03/09/2026
- SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX), DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS E PREPARADAS SOB CONDIÇÕES HIGIÊNICOS-SANITÁRIAS ADEQUADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ALIMENTARES CONTÍNUAS DOS SERVIDORES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COMPREENDENDO MÉDICOS PLANTONISTAS, ENFERMEIROS, GUARDAS E MOTORISTAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS766 · Moiporá/GO · Dispensa · 13/08/2026
- SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX, DESTINADAS A ATENDER DE FORMA CONTÍNUA, ADEQUADA E REGULAR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES DE PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, ENTREGA E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.MUNICIPIO DE MOIPORA760 · Moiporá/GO · Dispensa · 13/08/2026
- SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES E MOTORISTAS QUE SE ENCONTRAM A SERVIÇO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, AS REFEIÇÕES DEVERÃO SER FORNECIDAS DE FORMA CONTÍNUA EM CONFORMIDADE COM ÀS NECESSIDADE DA SECRETARIA, GARANTINDO PADRÕES ADEQUADOS DE QUALIDADE, HIGIENE, SEGURANÇA ALIMENTAR E VALOR NUTRICIONAL, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIDORES DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.MUNICIPIO DE MOIPORA759 · Moiporá/GO · Dispensa · 13/08/2026
- SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX, DESTINADAS A ATENDER DE FORMA CONTÍNUA, ADEQUADA E REGULAR ÀS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS SERVIDORES E MOTORISTAS QUE SE ENCONTRAM EM SERVIÇO PELA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES DE PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, ENTREGA E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.MUNICIPIO DE MOIPORA758 · Moiporá/GO · Dispensa · 13/08/2026
- SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES E MOTORISTAS QUE SE ENCONTRAM A SERVIÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, AS REFEIÇÕES DEVERÃO SER FORNECIDAS DE FORMA CONTÍNUA EM CONFORMIDADE COM ÀS NECESSIDADE DA SECRETARIA, GARANTINDO PADRÕES ADEQUADOS DE QUALIDADE, HIGIENE, SEGURANÇA ALIMENTAR E VALOR NUTRICIONAL, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIDORES DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.MUNICIPIO DE MOIPORA757 · Moiporá/GO · Dispensa · 13/08/2026
- SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO FUNDEB, COMPREENDENDO A ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO, O NÚCLEO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ E A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGUNDES J. RABELO, A CONTRATADA DEVERÁ EFETUAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EMITIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, DEVENDO OS PRODUTOS SER ENTREGUES NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MOIPORA - GO752 · Moiporá/GO · Dispensa · 11/08/2026
- SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP – GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS, DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO CLARO E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, O FORNECIMENTO SERÁ REALIZADO DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVANDO-SE OS PRAZOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS691 · Moiporá/GO · Dispensa · 16/07/2026
- SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP – GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS CONTÍNUAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DEPARTAMENTOS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, O FORNECIMENTO SERÁ REALIZADO DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVANDO-SE OS PRAZOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.MUNICIPIO DE MOIPORA690 · Moiporá/GO · Dispensa · 16/07/2026