DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX), DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS E TRANSPORTADAS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ALIMENTARES DOS SERVIDORES E COLABORADORES QUE ESTIVEREM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DURANTE O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
MUNICIPIO DE MOIPORA · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
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Compra761Controle PNCP02321909000177-1-000089/2026Processo4116ÓrgãoMUNICIPIO DE MOIPORACNPJ do órgão02321909000177Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAOLocalMoiporá/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 15:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, COMPREENDENDO MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES, NOVOS, DE PRIMEIRO USO, RESISTENTES E DE BOA QUALIDADE, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EQUIPAGEM DOS ESPAÇOS FÍSICOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS E DOS AMBIENTES UTILIZADOS PELA GESTÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, AMBOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DEVIDAMENTE ACONDICIONADOS E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA UTILIZAÇÃO, NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO O DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, A ENTREGA DEVERÁ SER REALIZADA NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, EM LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO, DEVENDO SER ACOMPANHADA E ATESTADA PELO FISCAL RESPONSÁVEL PELO TERMO DE REFERÊNCIA, APÓS A CONFERÊNCIA DOS PRODUTOS QUANTO ÀS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADE E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, A CONTRATAÇÃO SERÁ MEDIANTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP E NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOIPORA789 · Moiporá/GO · Dispensa · 26/08/2026
- SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE PRIMEIRA LINHA E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA REVISÃO VEICULAR DE 10.000 KM E À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO CITROËN C3 FEEL MT 1.0, PLACA TGD-2C19, PERTENCENTE E LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, CONSERVAÇÃO, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS787 · Moiporá/GO · Inexigibilidade · 25/08/2026
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- SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE PRIMEIRA LINHA E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA REVISÃO VEICULAR DE 10.000 KM E À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO FIAT PULSE, MODELO DRIVE MT5 1.3, PLACA TYO-7C28, REGULARMENTE INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 0111, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, CONSERVAÇÃO, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.MUNICIPIO DE MOIPORA755 · Moiporá/GO · Inexigibilidade · 11/08/2026
- SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PROL DA REVISÃO VEICULAR DE 10.000 KM E À MÃO DE OBRA DO VEÍCULO FIAT PULSE, MODELO DRIVE MT5 1.3, PLACA TYO-7C28, REGULARMENTE INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 0111, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, CONSERVAÇÃO, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.MUNICIPIO DE MOIPORA754 · Moiporá/GO · Inexigibilidade · 11/08/2026
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- SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO CONSERTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DO VEÍCULO OFICIAL AMBULÂNCIA, MODELO SAVEIRO, MARCA VOLKSWAGEN, COR BRANCA, PLACA PQJ-8708, CADASTRADA NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 000051, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO E GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS689 · Moiporá/GO · Dispensa · 15/07/2026