DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE AUXILIAR DE LIMPEZA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO PAÇO MUNICIPAL ALDELCIDES ALVES FERREIRA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA GO-444, NA ZONA URBANA DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, PELO PERÍODO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E NOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
MUNICIPIO DE MOIPORA · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
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Compra799Controle PNCP02321909000177-1-000095/2026Processo4290ÓrgãoMUNICIPIO DE MOIPORACNPJ do órgão02321909000177Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAOLocalMoiporá/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 15:07Abertura01/09/2026, 08:00Encerramento03/09/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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