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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO E COM TRAJETÓRIO DE VIDA NAS RUAS, REPRESENTANTES DO MNPR E REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES PARCEIRAS E ALIADAS, PRODUÇÃO DE ACERVO DIGITAL E ATUALIZAÇÃO DE DADOS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. AS ATIVIDADES SERAO DE ACORDO COM O TERMMO DE REFERENCIA EM ANEXO.

FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra10140009Controle PNCP02385669000174-1-000618/2026Processo10140009ÓrgãoFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDECNPJ do órgão02385669000174Unidade compradoraFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 16:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c · Dispensa de Licitação: produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

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  3. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05559/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  4. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05560/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.