DispensaDivulgada no PNCP
Conforme aprovado em acordo coletivo entre os funcionários e a Diretoria do CRBio-04 (CLÁUSULA TERCEIRA), o benefício do plano odontológico para os funcionários tem o objetivo de proporcionar qualidade na saúde dos beneficiados e em consequência melhor qualidade de vida, acarretando maior eficiência nas atividades desenvolvidas rotineiramente no CRBio-04. Devendo possuir as coberturas previstas na legislação e no Rol de Procedimentos da Agência nacional de Saúde Suplemen
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/4A REGIAO
Dados da publicação
Compra90269Controle PNCP02505297000172-1-000002/2025Processo90269/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAOCNPJ do órgão02505297000172Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/4A REGIAOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2025, 12:29Abertura29/01/2025, 12:29Encerramento03/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Constitui objeto a contratação de Plano Odontológico para os servidores ativos do Conselho Regional de Biologia.