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DispensaDivulgada no PNCP

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EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S.A · EPTC

Valor estimadoR$ 2.526,73
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP02510700000151-1-000020/2026Processo26.16.000019125-8ÓrgãoEMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S.ACNPJ do órgão02510700000151Unidade compradoraEPTCLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 14:17Abertura08/10/2026, 10:00Encerramento16/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, I · Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente

Itens publicados (10)

Item 1 · BINENBOJM, Gustavo. Comentários à Nova LINDB (Lei nº 13.655/2018). 5º edição. Editora Juspodivum, 2026.

R$ 147,50

Quantidade: 1 · Unidade: Volume · Unitário: R$ 147,50 · Em andamento

Item 2 · CARVALHO, Daniel Melo Nunes De; AGUIAR, Danilo Augusto Barbosa; BRASIL, EDSON; et al. O Novo Sistema Tributário- Modelo Constitucional de Tributação Pós Reforma Tributária. 3ª edição. Editora Juspodivum, 2026.

R$ 132,17

Quantidade: 1 · Unidade: Volume · Unitário: R$ 132,17 · Em andamento

Item 3 · GIACOMONI, James. Orçamento Público.19ª edição. Editora Gen Atlas, 2023.

R$ 222,27

Quantidade: 1 · Unidade: Volume · Unitário: R$ 222,27 · Em andamento

Item 4 · JUNIOR, Jessé Torres P.; HEINEN, Juliano; DOTTI, Marinês R. e MAFFINI, Rafael. Comentários à Lei das Empresas Estatais. 2º edição. Editora Forúm,2020.

R$ 252,56

Quantidade: 1 · Unidade: Volume · Unitário: R$ 252,56 · Em andamento

Item 5 · MEDAUAR, Odete. A Processualidade no Direito Administrativo. 4ª edição. Editora Fórum, 2025

R$ 124,01

Quantidade: 1 · Unidade: Volume · Unitário: R$ 124,01 · Em andamento

Item 6 · MEDINA, José Miguel Garcia. Recursos e Precedentes: Prática nos Tribunais. 2ª edição. Editora Revista dos Tribunais, 2026.

R$ 223,20

Quantidade: 1 · Unidade: Volume · Unitário: R$ 223,20 · Em andamento

Item 7 · PEREIRA, João Sergio dos Santos Soares; VALE, Luís Manoel Borges do. Teoria Geral do Processo Tecnológico. 2ª Edição. Editora RT, 2025

R$ 188,79

Quantidade: 1 · Unidade: Volume · Unitário: R$ 188,79 · Em andamento

Item 8 · SARLET, Ingo. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 7ª edição. Editora Juspodivum. Coedição Malheiros, 2026.

R$ 179,77

Quantidade: 1 · Unidade: Volume · Unitário: R$ 179,77 · Em andamento

Item 9 · SCHERER, Tiago. Lei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada. 3ª edição. Editora Mizuno, 2026.

R$ 332,94

Quantidade: 1 · Unidade: Volume · Unitário: R$ 332,94 · Em andamento

Item 10 · SOUZA, Landolfo Andrade de. Improbidade Administrativa e Empresarial. 2º edição. Editora Juspodivum, 2026.

R$ 151,07

Quantidade: 1 · Unidade: Volume · Unitário: R$ 151,07 · Em andamento

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CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

  1. Contratação de assinatura da plataforma de gestão remota de obras Visi, desenvolvida pela empresa Construct IN, pelo período de 12 (doze) meses, destinada ao acompanhamento, fiscalização, monitoramento e gerenciamento das obras da Secretaria de Obras Públicas. A contratação contempla a disponibilização de 50 (cinquenta) obras ativas simultaneamente, com acesso ilimitado de usuários, bem como o serviço Visi Backup, para cópia de segurança contínua do acervo das obras. A solução compreende as funcionalidades previstas no plano VISI Professional, incluindo Captura Foto, Foto Detalhe, Apontamentos, Geração de Relatórios PDF, Medidas, Blur, Links, Tour 360°, Captura Drone, RDO, Checklist, Cronograma, BIM, Personalizações de Identidade Visual e CIN Connect (API), além do serviço de backup.SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO0017 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 07/10/2026
  2. Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada (somente ME e EPP) para prestação de serviços de afinação profissional e manutenção preventiva periódica do piano de cauda pertencente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (fabricante Steinway & Sons, Model C, patrimônio n.º 000769724), conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos.RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA0032 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  3. Contratacao, por dispensa de licitacao, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal no 14.133/2021, de instituicao brasileira, sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino e/ou do desenvolvimento institucional, com inquestionavel reputacao etico-profissional, para a prestacao de servicos tecnico-profissionais especializados destinados a organizacao, operacionalizacao e execucao do processo de habilitacao para Diretor e Vice-Diretor de Escola da RME/POA, contemplando todas as etapas previstas na Lei Municipal no 14.445/2026, incluindo plataforma de inscricao, logistica de aplicacao das avaliacoes, processamento e divulgacao de resultados, gestao de recursos e suporte tecnico-administrativo ao longo do certame.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE286 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 02/10/2026
  4. Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para fornecimento de bottons metálicos, distintivos e porta carteiras funcionais, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso e seus Anexos.RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA0038 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 02/10/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação do Parque Linear Aderbal, contemplando os serviços de urbanização, paisagismo, acessibilidade, lazer e demais intervenções previstas no projeto executivo e nas especificações técnicas, para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade SMAMUS.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE53 · Porto Alegre/RS · Concorrência - Eletrônica · 01/10/2026
  6. Aquisição de equipamentos, insumos e materiais diversos destinados à Secretaria de Segurança Institucional para a atuação preventiva e resposta a eventos hidrometeorológicos severos, especialmente diante das projeções climáticas que indicam elevado risco de novas cheias, inundações e eventos extremos associados ao fenômeno El Niño e demais condições de instabilidade atmosférica previstas para o período de 2026 à 2027, bem como Botas e Botinas para Proteção individual dos servidores lotados no DIPRED-DMAN.RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO[21911] 27 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 29/09/2026
  7. Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP) para prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos autoentintados, resinas, refil de almofada com a tinta e substituição de resinas, destinados a todos os setores da ALRS, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos.RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA0030 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação do Parque Linear Aderbal, contemplando os serviços de urbanização, paisagismo, acessibilidade, lazer e demais intervenções previstas no projeto executivo e nas especificações técnicas, para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade SMAMUS.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE53 · Porto Alegre/RS · Concorrência - Eletrônica · 24/09/2026
  9. Contratação de pessoa jurídica especializada (somente ME e EPP), para diagramação, impressão, acabamento gráfico e entrega de 1.000 (mil) exemplares do livro "Dyonelio Machado - Perfil Parlamentar", n.º 18 da Série Perfis Parlamentares, conforme informações a serem fornecidas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, por meio de seus arquivos digitais, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso, no Termo de Referência (doc. SEI 4216821) e em seus respectivos Anexos.RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA0035 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 22/09/2026
  10. Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP) especializada para o fornecimento de Livro para Registro dos Termos de Posse da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Livro para Registro dos Termos de Posse do Governador e Vice-Governador do Estado, Pastas Personalizadas para Eventos Institucionais e Carteiras Parlamentares em Couro, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso e seus Anexos.RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA0036 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 22/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “revistas, livros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.