DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS MANTRICULADOS NESTA UNIDADE PARA O ANO DE 2026
ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE AMADO · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Jorge Amado
Dados da publicação
Compra00000.0.001404/2026Controle PNCP02527003000103-1-000001/2026Processo00000.0.001404/2026ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE AMADOCNPJ do órgão02527003000103Unidade compradoraAssociação Comunidade Escola da Escola Municipal Jorge AmadoLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 10:23Abertura02/02/2026, 09:00Encerramento05/02/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras