InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS COM ART (CREA,PARA A SERVIDORA SABRINA MAYER VEECK, LOTADA JUNTO A SMADSCH, EM RAZÃO DA INDICAÇÃO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA PELO CERCAMENTO DA PEDREIRA, PARA QUE ASSIM POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES E ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS. SMADSCH. INEXIGIBILIDADE 98/2026.
MUNICIPIO DE CANELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
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Compra98Controle PNCP88585518000185-1-000308/2026Processo314/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANELACNPJ do órgão88585518000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELALocalCanela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- Manutenção de roçadeiras, para uso do Setor de Manutenção da Secretaria. SMEEL. Dispensa 349/2026.349 · Canela/RS · Dispensa · 14/10/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de projeto de reforma da cobertura da “CASA DE PEDRA” de Canela/RS, incluindo recuperação e reforço da cobertura existente, conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projetos, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro anexos ao Edital. Valor máximo de contratação: R$ 368.114,89 (trezentos e sessenta e oito mil, cento e catorze reais e oitenta e nove centavos).17 · Canela/RS · Concorrência - Eletrônica · 09/10/2026
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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
- Serviço de natureza predominantemente intelectual e artística, que envolve concepção criativa, direção, curadoria e execução técnica com identidade visual e narrativa própria do evento. Tais características tornam inviável a seleção por meio de critérios objetivos e padronizados, afastando a possibilidade de competição, nos termos do art. 74, III, alínea c, da lei Federal nº 14.133/2021. "Prestação de serviço Intelectual e Artística para a 25ª Feira do Livro de Canela Josué Guimarães 2026".MUNICIPIO DE CANELA146 · Canela/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
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- O objeto do presente instrumento é justificar a contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT, para fornecimento de assinatura do sistema digital multiusuário ABNTColeção, destinado à disponibilização e gerenciamento de coleção de Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e Normas Mercosul (NM), totalmente via web, com recursos de: Visualização integral dos textos; Atualização automática das normas; Impressão ilimitada; Acesso simultâneo sem limite de usuários; Emissão de relatórios de utilização; Possibilidade de ampliação da coleção em até 20% durante a vigência contratual.MUNICIPIO DE CANELA147 · Canela/RS · Inexigibilidade · 23/09/2026
- A contratação de curso/treinamento presencial destinado à capacitação de vereadores e assessores parlamentares da Câmara de Vereadores de Canela/RS, denominado "Compreendendo o Processo das Emendas Impositivas, do Impedimento de Ordem Técnica no Município e adequação à ADPF 854 do STF", a ser ministrado pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda. IGAM, na sede da Câmara no município de Canela/RS, nos dias 29.09.2026 e 30.09.2026. Processo Administrativo nº 2026/323.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA17 · Canela/RS · Inexigibilidade · 15/09/2026
- Execução de serviços de sondagem geotécnica do tipo SPT (Standard Penetration Test), destinados ao estudo do solo do terreno onde serão construídas 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social do Programa Minha Casa, Minha Vida MCMV FNHIS Sub 50, integrante do PAC 2025, no Município de Canela/RS, conforme Contrato de Repasse nº 983476/2025/MCIDADES/CAIXA - serviço a ser executado no prazo máximo de 10 dias após emissão do Empenho, sendo fiscalizado pela técnica responsável, conforme Parecer anexo. SMADSCH. Dispensa 235/2026.MUNICIPIO DE CANELA235 · Canela/RS · Dispensa · 28/07/2026
- Estimativo destinado ao pagamento de taxas para emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) junto ao CREA-RS, necessárias à formalização da responsabilidade técnica dos profissionais da SMOSUA, referentes a projetos, obras, serviços de engenharia, fiscalizações, laudos e demais atividades técnicas desenvolvidas no período de julho a dezembro de 2026. SMOSUA. Inexigibilidade 132/2026.MUNICIPIO DE CANELA132 · Canela/RS · Inexigibilidade · 21/07/2026
- A inscrição da servidora Sheila Virtuoso Becher Cruz, detentora do cargo de Técnica Contábil, no curso "Curso On-line: Reforma Tributária: os principais aspectos jurídico-operacionais a partir da Resolução CG-IBS nº 06/2026", entre os dias 23.07.2026 e 24.07.2026, ministrado pela DPM Educação LTDA. Protocolo Administrativo 2026/309.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA15 · Canela/RS · Inexigibilidade · 15/07/2026
- A inscrição do vereador Adir José De Nardi Junior, pertencente à Bancada do PSDB, no curso "0026/1108 Competência Legislativa e Rotinas de Gabinete: Técnica Legislativa, Conformidade e Controle na Atuação do Legislativo. Capacitação aplicada para Vereadores e assessores: competência legislativa e limites de iniciativa, atribuições e organização da equipe de assessoria, elaboração e análise de projetos e emendas, nepotismo e integridade na gestão de pessoas, crimes contra a administração e riscos funcionais, diárias e conformidade documental, apontes do TCE e medidas preventivas, entre os dias 11.08.2026 e 14.08.2026, junto à empresa INLEGIS - Consultoria e Treinamento LTDA, na cidade de Porto Alegre/RS. Protocolo Administrativo 2026/266.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA13 · Canela/RS · Inexigibilidade · 15/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção para os eventos "TEMPORADA DE INVERNO 2026" e "32ª FESTA COLONIAL DE CANELA/RS", incluindo: sistemas de sonorização, iluminação e vídeo com operação de equipe técnica montagem, operação e desmontagem; sistema de energia com geradores; produção das soberanas; mobiliário, camarim e estruturas de controle público; serviços de apoio e segurança (vigilância, bombeiros civis, ambulância); sistemas de Internet com cobertura para os participantes do evento; material de identificação e apoio operacional; e licenciamento ECAD e seguro de responsabilidade civil.MUNICIPIO DE CANELA30 · Canela/RS · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026