GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeRevogada

Aquisição de 1 (uma) inscrição no curso “Comunicação para Câmaras e para Mandatos na era da IA”, ministrado pelo IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA., para a servidora Taíssa Francini Ohse Lima Salaberry (Assessora Parlamentar) nos dias 25, 26 e 27 de março do corrente ano.

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ / RS · CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ - RS

Valor estimadoR$ 1.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra49Controle PNCP02919554000112-1-000001/2026Processo03/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ / RSCNPJ do órgão02919554000112Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ - RSLocalNOVA HARTZ/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 17:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ / RS.

  1. Contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais de consumo destinados às atividades da Câmara Municipal de Nova Hartz/RS, divididos em lotes, compreendendo: Lote 1 – materiais de limpeza (entrega em parcela única); Lote 2 – higiene (com fornecimento parcelado em três entregas); e Lote 3 – gêneros alimentícios (com fornecimento parcelado em quatro entregas) observadas as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.65 · Nova Hartz/RS · Dispensa · 13/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para instalação, cabeamento e correta formatação de 2 (duas) câmeras robóticas de transmissão ao vivo, Câmera de Vídeo Profissional PTZ 4K 60FPS, com AI Tracking, Marca BLFT / Mixidats Professional, Modelo VX60ASL-N (4K 60FPS AI Tracking Pro), já adquirida pela Casa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.64 · Nova Hartz/RS · Dispensa · 11/08/2026
  3. Aquisição de 2 (duas) inscrições no curso “II Turma-Comunicação para Câmaras e para Mandatos na era da IA”, ministrado pelo IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA., para as servidoras Sirlei de Oliveira Bello (Assessora Parlamentar) e Maiara Rheinheimer (Assessora Parlamentar) nos dias 19, 20 e 21 de agosto do corrente ano63 · Nova Hartz/RS · Inexigibilidade · 27/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) aparelhos eletrônicos de leitura digital (e-readers), destinados à premiação dos projetos vencedores das Sessões Solenes promovidas pela Câmara Municipal de Vereadores de Nova Hartz, conforme previsão constante na Lei Municipal nº 3.018/2026. A entrega deverá ocorrer na Sede deste Legislativo, na Rua Emilio Jost, 427, Centro, Nova Hartz/RS, sendo entrega única, com garantia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos62 · NOVA HARTZ/RS · Dispensa · 15/07/2026
  5. O objeto da presente contratação consiste na aquisição de torneira metálica cromada para pia de bancada de banheiro/lavatório, com acionamento manual, bica móvel ou fixa, fabricada em material resistente e de boa durabilidade, compatível com instalação hidráulica padrão, acompanhada dos acessórios necessários para instalação, destinada à manutenção e conservação das dependências da Câmara Municipal de Nova Hartz/RS.61 · NOVA HARTZ/RS · Dispensa · 09/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema audiovisual destinado às transmissões das sessões legislativas, composto por câmeras PTZ e equipamentos complementares de áudio, rede e itens para instalação.60 · NOVA HARTZ/RS · Dispensa · 30/06/2026
  7. Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma) recarga de gás liquefeito de petróleo – GLP, modelo P13, incluindo entrega e substituição do botijão pertencente ao ente adquirente destinados ao abastecimento da cozinha da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Hartz/RS. O produto deverá ser entregue devidamente lacrado, em conformidade com as normas de segurança vigentes e aptos para utilização imediata, garantindo o adequado funcionamento das atividades administrativas da Cas59 · NOVA HARTZ/RS · Dispensa · 22/06/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a recarga, conforme demanda, dos extintores de incêndio existentes nas repartições – 2 (dois) Extintores tipo pó químico BC 4kg; 1 (um) Extintor tipo pó químico ABC 4kg; 1 (um) Extintor tipo água pressurizada A 10l; 1(um) Extintor tipo pó químico BC 8kg – da Câmara Municipal de Nova Hartz, e, teste hidrostático nos extintores.58 · NOVA HARTZ/RS · Dispensa · 22/06/2026
  9. Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em Engenharia de Saúde e Segurança do Trabalho para elaboração e fornecimento de laudos trabalhistas e previdenciários tais como: Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Insalubridade e Periculosidade (LIP), conforme Legislações Federais e Lei Municipal nº 1623/2011.57 · NOVA HARTZ/RS · Dispensa · 16/06/2026
  10. Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de pastas de arquivo simples, para arquivamento dos projetos de Lei desta Casa, sem bolso interno, na cor azul clara, gramatura de 75g/m² (mesma gramatura das folhas A4), com medida de 325 mm altura x 475 mm de largura (medidas maiores que a folha A4, para que estas caibam dentro da pastinha de forma completa), dobrada ao meio no formato pastinha, deve ter impressão na capa, conforme imagem abaixo, conforme condições e exigências estab56 · NOVA HARTZ/RS · Dispensa · 25/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2710-4/01Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios

  1. Aquisição de 3 (três) inscrições no curso “Planejamento, Contratação, Execução e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia Conforme a Lei 14.133/2021”, ministrado pelo IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA., para os servidores Elisângela Fröhlich Ramm (Secretária Legislativa), Eduardo Gonçalves Dos Santos (Diretor) e Noeli Mumbach (Auxiliar Legislativo), nos dias 26 e 27 de maio do corrente ano.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ / RS54 · NOVA HARTZ/RS · Inexigibilidade · 12/05/2026
  2. Contratação de colocado em listagem, em razão de Extinção por ato unilateral do Contrato Administrativo n.34/2024, decorrente da Dispensa Eletrônica de Licitação n.º90044/2024.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ / RS24 · NOVA HARTZ/RS · Dispensa · 11/08/2025
  3. Aquisição de 4 (quatro) inscrições no curso Prático de Técnica Legislativa com ênfase na Revisão da Lei Orgânica, Regimento Interno, Código de Posturas, Plano Diretor, Código Tributário e outras Leis Extensas, ministrado pelo IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA., para os servidores Fagner Wanderley dos Santos, Clóvis da Silva Martins, Clemelindo Cavalheiro e Jeferson Schuch, nos dias 20, 21 e 22 de agosto do corrente ano.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ / RS23 · NOVA HARTZ/RS · Inexigibilidade · 07/08/2025
  4. Adesão à Ata de Registro de Preços n.º1030/2024, decorrente do Processo n.º23/1300-0007408-3, Pregão Eletrônico n.º0160/2024, do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul (CELIC/RS),CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ / RS19 · NOVA HARTZ/RS · Dispensa · 19/12/2024
  5. Locacao das dependencias do Parque de Exposicoes Assis Almeida com excecao do restaurante do galpao anexo da pista de remates e da sala de administracao pelo periodo de 05 a 21 de setembro do corrente ano destinadas a realizacao das atividades e comemoracoes alusivas a Semana Farroupilha do Municipio. A locacao compreendera a disponibilizacao dos espacos durante todo o periodo mencionado permitindo a instalacao da infraestrutura necessaria e o desenvolvimento da programacao oficial do evento.MUNICIPIO DE BUTIA84 | Processo 8943 · Butiá/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. A aquisicao do mancal AGR para oleo eixo 1.1 2 192.5 mm justifica se pela necessidade de manutencao e reposicao de componente do equipamento visando garantir seu adequado funcionamento seguranca operacional e continuidade das atividades. A substituicao do mancal e necessaria em razao do desgaste decorrente do uso e da necessidade de manter o conjunto mecanico em condicoes adequadas de operacao. A utilizacao de um componente compativel com as especificacoes do equipamento e fundamental para evitar falhas paradas nao programadas e possiveis danos a outros componentes do sistema. Dessa forma a aquisicao do referido mancal mostra se necessaria para assegurar a eficiencia a confiabilidade e a continuidade operacional do equipamento contribuindo para a reducao de custos com manutencoes corretivas e interrupcoes das atividades.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1167 | Processo 1167 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. Persiana vertical de tecido blackout bege /creme, altura: 1,60M, largura: 1,80M. Características adicionais: trilho em alumínio, carrinhos autorreguláveis, correntinha que faz o giro das lâminas. Cordão que permite a abertura e recolhimento delas, corrente plástica e peso da lâmina em polipropileno (não enferrujam), sanefa em alumínio com pintura eletrostática branca, revestido com o mesmo tecido da persiana, ela esconde o trilho e oferece melhor acabamento.COMANDO DA MARINHA90 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/08/2026
  9. Contratação emergencial de empresa especializada na execução de serviços de construção civil, visando ao fornecimento exclusivo de mão de obra para a construção de unidade habitacional em alvenaria, com área aproximada de 35 m², destinada ao atendimento de demanda social decorrente de determinação judicialMUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN22 · Frederico Westphalen/RS · Dispensa · 13/08/2026
  10. AQUISIÇÃO CFE. DECRETO Nº 83/2026 DE 01 CORRENTE TANDEM, PARA SUBSTITUIÇÃO DE NA MOTONIVELADORA, PAT. 2137, DE USO PELO SETOR DE ESTRADAS MUNICÍPAIS, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO599 · Três de Maio/RS · Dispensa · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “corrente”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NOVA HARTZ/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.