CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de instituições financeiras para atuarem como consignatárias, para disponibilização de crédito consignado em folha de pagamento aos servidores da Câmara Municipal de Nova Hartz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus Anexos.
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ / RS · CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ - RS
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP02919554000112-1-000029/2025Processo33/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ / RSCNPJ do órgão02919554000112Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ - RSLocalNova Hartz/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação23/05/2025, 08:41Abertura23/05/2025, 10:00Encerramento25/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
https://www.camaranovahartz.rs.gov.br/imprensa/licitacoes/Credenciamento/1/2025/2224
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ / RS.
- Contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais de consumo destinados às atividades da Câmara Municipal de Nova Hartz/RS, divididos em lotes, compreendendo: Lote 1 – materiais de limpeza (entrega em parcela única); Lote 2 – higiene (com fornecimento parcelado em três entregas); e Lote 3 – gêneros alimentícios (com fornecimento parcelado em quatro entregas) observadas as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.65 · Nova Hartz/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para instalação, cabeamento e correta formatação de 2 (duas) câmeras robóticas de transmissão ao vivo, Câmera de Vídeo Profissional PTZ 4K 60FPS, com AI Tracking, Marca BLFT / Mixidats Professional, Modelo VX60ASL-N (4K 60FPS AI Tracking Pro), já adquirida pela Casa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.64 · Nova Hartz/RS · Dispensa · 11/08/2026
- Aquisição de 2 (duas) inscrições no curso “II Turma-Comunicação para Câmaras e para Mandatos na era da IA”, ministrado pelo IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA., para as servidoras Sirlei de Oliveira Bello (Assessora Parlamentar) e Maiara Rheinheimer (Assessora Parlamentar) nos dias 19, 20 e 21 de agosto do corrente ano63 · Nova Hartz/RS · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) aparelhos eletrônicos de leitura digital (e-readers), destinados à premiação dos projetos vencedores das Sessões Solenes promovidas pela Câmara Municipal de Vereadores de Nova Hartz, conforme previsão constante na Lei Municipal nº 3.018/2026. A entrega deverá ocorrer na Sede deste Legislativo, na Rua Emilio Jost, 427, Centro, Nova Hartz/RS, sendo entrega única, com garantia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos62 · Nova Hartz/RS · Dispensa · 15/07/2026
- O objeto da presente contratação consiste na aquisição de torneira metálica cromada para pia de bancada de banheiro/lavatório, com acionamento manual, bica móvel ou fixa, fabricada em material resistente e de boa durabilidade, compatível com instalação hidráulica padrão, acompanhada dos acessórios necessários para instalação, destinada à manutenção e conservação das dependências da Câmara Municipal de Nova Hartz/RS.61 · Nova Hartz/RS · Dispensa · 09/07/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema audiovisual destinado às transmissões das sessões legislativas, composto por câmeras PTZ e equipamentos complementares de áudio, rede e itens para instalação.60 · Nova Hartz/RS · Dispensa · 30/06/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma) recarga de gás liquefeito de petróleo – GLP, modelo P13, incluindo entrega e substituição do botijão pertencente ao ente adquirente destinados ao abastecimento da cozinha da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Hartz/RS. O produto deverá ser entregue devidamente lacrado, em conformidade com as normas de segurança vigentes e aptos para utilização imediata, garantindo o adequado funcionamento das atividades administrativas da Cas59 · Nova Hartz/RS · Dispensa · 22/06/2026
- Contratação de empresa especializada para a recarga, conforme demanda, dos extintores de incêndio existentes nas repartições – 2 (dois) Extintores tipo pó químico BC 4kg; 1 (um) Extintor tipo pó químico ABC 4kg; 1 (um) Extintor tipo água pressurizada A 10l; 1(um) Extintor tipo pó químico BC 8kg – da Câmara Municipal de Nova Hartz, e, teste hidrostático nos extintores.58 · Nova Hartz/RS · Dispensa · 22/06/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em Engenharia de Saúde e Segurança do Trabalho para elaboração e fornecimento de laudos trabalhistas e previdenciários tais como: Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Insalubridade e Periculosidade (LIP), conforme Legislações Federais e Lei Municipal nº 1623/2011.57 · Nova Hartz/RS · Dispensa · 16/06/2026
- Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de pastas de arquivo simples, para arquivamento dos projetos de Lei desta Casa, sem bolso interno, na cor azul clara, gramatura de 75g/m² (mesma gramatura das folhas A4), com medida de 325 mm altura x 475 mm de largura (medidas maiores que a folha A4, para que estas caibam dentro da pastinha de forma completa), dobrada ao meio no formato pastinha, deve ter impressão na capa, conforme imagem abaixo, conforme condições e exigências estab56 · NOVA HARTZ/RS · Dispensa · 25/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6461-1/00Holdings de instituições financeiras
- [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- para contratação de instituições financeiras para prestação de serviços de empréstimo consignado em folha de pagamento, através de concessão de empréstimo pessoal aos servidores ativos (efetivos e comissionados) e inativos e pensionistas, sem quaisquer ônus para a Prefeitura Municipal de TramandaÃ.MUNICIPIO DE TRAMANDAI80 · Tramandaí/RS · Credenciamento · 06/08/2026
- Translado do corpo de A. A., falecido em 27/07/2026, da cidade de Vale do Sol/RS para Santa Maria/RS. (ida e volta ) percorrendo um total de 260 km. Diante do óbito em outra cidade, de residentes em Santa Maria, é acionada a funerária para que providencie o translado do corpo, sendo o pagamento, neste caso, de responsabilidade da SMDS, mediante um relatório social que atesta tal necessidade, uma vez que a família da falecida não tem condições financeiras de arcar com o serviço.MUNICIPIO DE SANTA MARIA78 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, manutenção e suporte técnico dos Sistemas Aplicativos para Declaração de Instituições Financeiras – DesifMUNICIPIO DE CHAPADADispensa de licitação 26 · Chapada/RS · Dispensa · 04/08/2026
- Requisição de contrato para empresa citada, que tem por finalidade a prestação de serviços funerários para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo o fornecimento de auxílio funeral às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na legislação vigente. O benefício eventual de auxílio funeral constitui um direito socioassistencial destinado a assegurar dignidade às famílias que não possuem condições financeiras de arcar com as despesas decorrentes do falecimento de um de seus membros. Período por 12 meses após assinatura do contrato.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULPCE 24 · São Pedro do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de empréstimos consignados, mediante desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos do Município de Parobé, compreendendo servidores ativos, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos.MUNICIPIO DE PAROBECPC 1 · Parobé/RS · Credenciamento · 29/07/2026
- Requisição de contrato para empresa citada, que tem por finalidade a prestação de serviços funerários para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo o fornecimento de auxílio funeral às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na legislação vigente. O benefício eventual de auxílio funeral constitui um direito socioassistencial destinado a assegurar dignidade às famílias que não possuem condições financeiras de arcar com as despesas decorrentes do falecimento de um de seus membros. Período por 12 meses após assinatura do contrato.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULPCE 23 · São Pedro do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- O Município de Taquara-RS comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de instituições financeiras sediadas ou com atuação no Município de Taquara, incluindo bancos, cooperativas de crédito, fintechs e instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para participação no Boletim Econômico Municipal “TAQUARA INSIGHTS”.MUNICIPIO DE TAQUARA7 · Taquara/RS · Manifestação de Interesse · 21/07/2026
- referente as despesas relacionadas a apresentacao musical em comemoracao ao Carnaval do PIM PCF Programa Infancia Melhor Programa Crianca Feliz realizada na Praca Central no dia 15 02 2026 de acordo com os documentos acima relacionados. Verifica se que foi regularmente instaurado Processo Administrativo Especial nos termos da Portaria n 15.022 2026 visando apurar a existencia de responsabilidade do Municipio pelo pagamento referente a apresentacao musical da Banda Doce Desejo realizada no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades de Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusao Social. Conforme relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial restou devidamente comprovado que os servicos foram efetivamente prestados em beneficio da Administracao Publica atendendo ao interesse publico e proporcionando acoes de lazer cultura e integracao social junto a comunidade. Ademais a Comissao reconheceu que o valor de R 7.000 00 mostra se compativel com os precos praticados no mercado circunstancia demonstrada pelas notas fiscais e demais documentos constantes do Anexo I do processo inexistindo indicios de sobrepreco. Cumpre salientar que a negativa de pagamento diante da efetiva prestacao dos servicos e do beneficio auferido pela Administracao configuraria enriquecimento sem causa do Municipio situacao vedada pelo ordenamento juridico. Diante do exposto HOMOLOGO o relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e AUTORIZO o pagamento do valor de R 7.000 00 sete mil reais em favor da Banda Doce Desejo observadas as formalidades legais orcamentarias financeiras e contabeis pertinentes.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL983 | Processo 1129 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 20/07/2026
- Aquisicao de kits de fotos 3x4 destinadas a utilizacao em documentos pessoais curriculos cadastros e demais demandas necessarias contribuindo para o acesso a direitos inclusao social e oportunidades de insercao no mercado de trabalho para familias em situacao de vulnerabilidade social acompanhadas pelo CRAS que nao possuem condicoes financeiras para custear a confeccao das fotografias. Proc Adm 3668.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL980 | Processo 1125 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 20/07/2026