DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inserções de mídias, entrevistas, divulgações semanais de atos do poder legislativo
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAUDE · CÂMARA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra006Controle PNCP02965504000171-1-000007/2026Processo006/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAUDECNPJ do órgão02965504000171Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSaúde/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 12:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
duração de no máximo 20 minutos, campanhas e avisos a ser transmitido em rádio com abrangência em todo município
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.