InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos de show musical com a dupla Frank e Alex, para atender à celebração da cavalgada da Independência do Brasil, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Mutuípe – BA.

MUNICIPIO DE MUTUIPE · MUTUIPE

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra037Controle PNCP13827035000140-1-000166/2026Processo1357/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MUTUIPECNPJ do órgão13827035000140Unidade compradoraMUTUIPELocalMutuípe/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 15:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública