DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por Dispensa de Licitação, de Serviços Gráficos para a Confecção de Formulários Especializados destinados ao Controle de Dopagem, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 54488531), condições expressas no Termo de Referência nº 1/2025 (SEI nº 54488575), para atendimento da Coordenação Geral de Operações do Ministério do Esporte - MESP.
DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA · AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM
Dados da publicação
Compra142Controle PNCP02973091000177-1-000146/2025Processo71000.074960/2024-30ÓrgãoDEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNACNPJ do órgão02973091000177Unidade compradoraAUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEMLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/10/2025, 19:28Abertura03/11/2025, 08:00Encerramento06/11/2025, 08:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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