Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de Gases Medicinais por meio da Locação de Usinas Concentradoras de Oxigênio e Ar Medicinal, com sua respectiva Central de Reserva de Cilindros (backups), incluindo instalação, montagem e manutenção corretiva e preventiva, em conformidade com a Resolução RDC nº 50/2002 da ANVISA, ABNT – NBR 12.188/2016, ABNT – NBR 13587/2017 e demais normas aplicáveis, conforme especificações constantes no Termo de Referência
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
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Compra28Controle PNCP02973240000106-1-000054/2026Processo2026.110222.25709ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão02973240000106Unidade compradoraEMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDELocalSão Luís/MAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação16/10/2026, 16:20Abertura22/10/2026, 08:00Encerramento11/11/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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