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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos tipo Pass Through (caixa de passagem) com sistema de intertravamento eletromagnético e acessórios de instalação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender às necessidades do Instituto Oswaldo Cruz/Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão – IOC/LACEN-MA,

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Valor estimadoR$ 45.023,16
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP02973240000106-1-000048/2026Processo2026.110222.20696ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão02973240000106Unidade compradoraEMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDELocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 17:21Abertura25/09/2026, 08:00Encerramento01/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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