Pregão - EletrônicoSuspensa
Contratação de empresa especializada em serviços funerários para realizar o traslado e serviços correlatos de pacientes devidamente cadastrados no Programa de Tratamento Fora do Domicílio do Estado do Maranhão, falecidos em outros estados, conforme especificações e exigências contidas no Termo de Referência – ANEXO I do Edital.
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP02973240000106-1-000047/2026Processo202511022229958ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão02973240000106Unidade compradoraEMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDELocalSão Luís/MAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação21/09/2026, 10:35Abertura23/09/2026, 08:00Encerramento09/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.