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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa prestadora de Serviços de Telecomunicações, para a prestação do Serviço Móvel Pessoal- SMP de 10 (dez) linhas ao CORE-MT

CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT · CONSELHO REG.REPRES.COMERCIAL NO ESTADO MT

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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP03006392000194-1-000025/2026Processo26/2026ÓrgãoCONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MTCNPJ do órgão03006392000194Unidade compradoraCONSELHO REG.REPRES.COMERCIAL NO ESTADO MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 09:29Abertura19/05/2026, 10:00Encerramento25/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa Eletrônica 26/2026

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  3. Contratação de serviço de fornecimento de Coffee-Break para 200 (duzentas) pessoas em atendimento para o evento de Palestra para o Representante Comercial que se realizará no dia 25/09/2025, às 18:30hs, no auditório da FECOMÉRCIO-MT em Cuiabá-MT.45 · Cuiabá/MT · Dispensa · 04/09/2026
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  9. Locação de stand no evento 8ª EXPOMULTI (Feira multissetorial de negócios e variedades), que ocorrerá nos dias 19 a 21 de agosto de 2026, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá-MT, para atender às necessidades do Core-MT.39 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 23/07/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Prestação de serviços especializados para execução do Programa Nacional de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: Capacitação e conscientização expansão do treinamento para todos os dirigentes e equipe administrativa, consolidando a cultura de dados; Mapeamento de fluxos de dados pessoais, identificação e padronização de documentos fundamentais. Diagnóstico e mapeamento dos fluxos de dados pessoais e criação do inventário de dados, Análise de inconformidades e plano de mitigação. Definição de Bases legais, enquadramento jurídico para cada atividade de tratamento identificada. Elaboração da política de privacidade e segurança da informação, protocolo de procedimento para atendimento aos direitos dos titulares (art.18); estruturação do relatório final e plano de manutenção continua. Entregáveis: Registro de Operações de tratamento (ROPA): Inventario das atividades de dados; Conjunto de Boas Práticas: manual de referência e normas internas padronizadas. Certificação de treinamento: comprovação da capacitação nacional e regional da equipe; Estruturação de GovernançaCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO34 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 03/09/2026
  2. Contratação por Dispensa de Licitação de pianista, via empresa Camerata Consultoria Musical Ltda, para a prestação de serviços de apresentação musical/artística solene na abertura do evento "Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas: diálogos interinstitucionais e 3º Encontro Nacional do FONTET",TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO119 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 01/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telecomunicações para fornecimento de acesso à internet banda larga, via fibra óptica, com velocidade mínima de 200 Mbps, visando atender às necessidades estruturais, administrativas e operacionais da Delegacia de Barra do Garças do CROMT.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO28 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 01/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação contínua do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, mediante fornecimento, instalação, configuração, ativação, operação, suporte técnico e manutenção de entroncamentos SIP (SIP Trunk), com fornecimento dos respectivos Gateways SIP necessários à conversão da sinalização SIP para interfaces E1 R2D (E1 Digital) e ISDN, destinados à interligação das Centrais Privadas de Comutação Telefônica - CPCTs do MPMT à Rede Telefônica Pública Comutada - RTPC.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO166 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 31/08/2026
  5. Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa COMADRE NHENHO LTDA, CNPJ nº 54.669.628/0001-03,, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para a prestação de serviço de palestra interativa, motivacional e de integração, acompanhada da condução de dinâmicas e momentos de animação institucional, durante o evento comemorativo do Dia dos Pais do MPMT.. A palestra será ministrada por Dalila de Arruda Félfili, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO165 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 28/08/2026
  6. Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa INSTITUTO CAPACITACOES E POS-GRADUACOES LTDA, CNPJ nº 01.979.657/0001-05 , Cuiabá-MT, no valor total de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), para prestação de serviços técnicos especializados de capacitação e treinamento personalizado sobre o tema "Nova Lei de Licitações e Contratos para Formação de Gestores e Fiscais nas Contratações Públicas",PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO164 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 27/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, organização, coordenação e cerimonial para a solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso eleito no pleito realizado no ano de 2026, compreendendo o planejamento, organização, gerenciamento, coordenação operacional, controle de convidados e disponibilização de equipe de apoio necessária à realização do evento.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO161 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 26/08/2026
  8. Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso – Fundação Uniselva para prestação dos serviços de gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto “Virada Científica, Inovação e Tecnologias Sociais”.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES49 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 26/08/2026
  9. Contratação de Assessoria Técnica Estratégica Especializada, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, a serem executados por profissionais ou empresa de notória especialização, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, destinada à Presidência, Diretoria e aos demais Setores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 19ª Região – CRECI/MT. A contratação compreende a prestação de atendimento técnico, estratégico, personalizado e especializado, com foco na análise, elaboração de estudos e documentos, orientação técnica, acompanhamento e planejamento estratégico institucional, bem como no monitoramento de demandas, participação e acompanhamento de reuniões institucionais e produção de subsídios técnicos relacionados às demandas estratégicas da Autarquia. Incluem-se, ainda, a elaboração de relatórios técnicos e gerenciais, o assessoramento e acompanhamento junto aos gestores, a emissão de notas técnicas institucionais, a elaboração de matrizes de impacto e demais instrumentos técnicos de assessoramento relacionados ao objeto da contratação, com a finalidade de proporcionar suporte técnico especializado à Presidência, à Diretoria e aos demais setores do CRECI/MT, contribuindo para o aprimoramento da gestão, da governança, do planejamento e da atuação institucional, visando ao alcance dos objetivos estratégicos da Autarquia.. A inexigibilidade fundamenta-se na singularidade do objeto e na notória especialização do contratado, conforme as condições estabelecidas no Processo Administrativo nº 35/2026 e seus anexos, que o integram.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 19 REGIAO35 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 24/08/2026
  10. contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento, intermediação e controle de frota. O objeto será executado por meio da implantação, disponibilização e operação de sistema informatizado e integrado via web, mediante rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios originais ou genuínos (ou de qualidade equivalente, conforme normas técnicas), sob demanda, para os veículos integrantes da frota própria e aqueles a qualquer título à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (locados, cedidos, entre outros).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO47 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CUIABÁ/MT.