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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por Dispensa de Licitação de pianista, via empresa Camerata Consultoria Musical Ltda, para a prestação de serviços de apresentação musical/artística solene na abertura do evento "Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas: diálogos interinstitucionais e 3º Encontro Nacional do FONTET",

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO

Valor estimadoR$ 2.128,00
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Dados da publicação

Compra119Controle PNCP00509968000148-1-002895/2026Processo9159/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 16:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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