InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CURSO SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL: CPI, CASSAÇÃO (DL Nº 201/1967) E CÓDIGO DE ÉTICA
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA - MINAS GERAIS · Unidade Única
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP03019715000184-1-000032/2026Processo31/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA - MINAS GERAISCNPJ do órgão03019715000184Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalRio Casca/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 11:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal