DispensaDivulgada no PNCP
Contratação é de Serviço de Infraestrutura de Ambientação para o Magueirinho, para receber o Baile de Carnaval da SEEL, da pessoa idosa.
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Compra02Controle PNCP03143730000130-1-000008/2026Processo2026/2042468ÓrgãoSECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZERCNPJ do órgão03143730000130Unidade compradoraSEELLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação é de Serviço de Infraestrutura de Ambientação para o Magueirinho, para receber o Baile de Carnaval da SEEL, da pessoa idosa
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