DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da Agriculta Familiar para atender as demandas da merenda escolar Rede Municipal de Ensino (REME) do município de Jardim/MS, conforme anexo I do edital e solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE JARDIM · MUNICIPIO DE JARDIM

Valor estimadoR$ 724.869,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP03162047000140-1-000006/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE JARDIMCNPJ do órgão03162047000140Unidade compradoraMUNICIPIO DE JARDIMLocalJardim/MSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 10:41Abertura05/02/2026, 08:00Encerramento02/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agriculta Familiar para atender as demandas da merenda escolar Rede Municipal de Ensino (REME) do município de Jardim/MS, conforme anexo I do edital e solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Itens publicados (10)

Item 1 · ABACAXI PÉROLA

R$ 10.568,00

Quantidade: 800 · Unidade: UN · Unitário: R$ 13,21 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO PUL · 07530947000153

Item 2 · ABOBORA CABOTIA (KG)

R$ 4.970,00

Quantidade: 700 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,10 · Homologado

Fornecedor: APARECIDO PEREIRA COSTA · 85006599120

Item 3 · ABÓBORA PAULISTA, KG, PRODUTO IN NATURA, FRESCA, ÍNTEGRA, LIMPA, ISENTA DE SUJIDADES E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA ESTRANHA À SUA NATUREZA. DEVE APRESENTAR CASCA FIRME, COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DA VARIEDADE (VERDE-RAJADA OU VERDE-CLARA), POLPA ALARANJADA, TEXTURA CONSISTENTE E ODOR PRÓPRIO. O PRODUTO DEVE ESTAR EMBALADO DE FORMA ADEQUADA PARA TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO, GARANTINDO INTEGRIDADE ATÉ O RECEBIMENTO. PRAZO DE ENTREGA IMEDIATO, COM PROCEDÊNCIA COMPROVADA E DENTRO DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS PREVISTAS PELAS NORMAS VIGENTES.

R$ 7.168,00

Quantidade: 700 · Unidade: KG · Unitário: R$ 10,24 · Homologado

Fornecedor: APARECIDO PEREIRA COSTA · 85006599120

Item 4 · ALFACE AMERICANA POSSUINDO COLORAÇÃO VERDE ESCURO, COM FOLHAS CROCANTES E MAIOR ESPESSURA.

R$ 5.530,00

Quantidade: 1000 · Unidade: MAÇO · Unitário: R$ 5,53 · Homologado

Fornecedor: Lessandro Risseto Basso · 03505586129

Item 5 · ALFACE CRESPA (MAÇO)

R$ 6.684,00

Quantidade: 1200 · Unidade: MAÇO · Unitário: R$ 5,57 · Homologado

Fornecedor: APARECIDO PEREIRA COSTA · 85006599120

Item 6 · ALFACE ROXA POSSUINDO PIGMENTAÇÃO VERMELHA NAS FOLHAS, PRESENÇA DE ANTOCIANINA.

R$ 5.680,00

Quantidade: 1000 · Unidade: MAÇO · Unitário: R$ 5,68 · Homologado

Fornecedor: Lessandro Risseto Basso · 03505586129

Item 7 · ALHO Á GRANEL - KG

R$ 35.170,00

Quantidade: 1000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 35,17 · Homologado

Fornecedor: Gilmar Barroso Santos · 97092924120

Item 8 · ARROZ AGULHINHA - PCT 5 KG

R$ 36.320,00

Quantidade: 2000 · Unidade: PCT · Unitário: R$ 18,16 · Homologado

Fornecedor: PEDRO SEREDA NETO JUNIOR · 83393870149

Item 9 · BANANA NANICA (KG)

R$ 123.450,00

Quantidade: 15000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 8,23 · Homologado

Fornecedor: APARECIDO PEREIRA COSTA · 85006599120

Item 10 · BATATA DOCE (KG)

R$ 2.680,00

Quantidade: 500 · Unidade: KG · Unitário: R$ 5,36 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO PUL · 07530947000153