Serviço de poda de árvores, com limpeza geral, retirada dos resíduos e descarte do material em local apropriado, com fornecimento de material, equipamentos, ferramentas necessárias e mão de obra.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O pedido se refere à aquisição de serviços não continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de poda de árvores, com limpeza geral, retirada dos resíduos e descarte do material em local apropriado, com fornecimento de material, equipamentos, ferramentas necessárias e mão de obra qualificada. A Superintendência Regional não dispõe mão de obra e equipamentos apropriados para realizar os serviços necessários, bem como a ausência de um correto manejo das espécies arbóreas e da vegetação pode ocasionar transtornos como queda de árvores e/ou galhos secos, podendo ocasionar danos nas edificações, redes elétricas, veículos estacionados nos pátios e em outros bens patrimoniais da Superintendência Regional. Ainda, o crescimento das árvores de forma desordenada e não manejada provoca acúmulo de sujeira, prejudica a visibilidade e, consequentemente, compromete o serviço de segurança e vigilância da instituição, além da possibilidade consistente de ocorrer a invasão de espaços comprometendo a estrutura física dos prédios. O imóvel onde será realizado o serviço está localizado na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 950, Aflitos, Recife-PE é de propriedade desta Superintendência Regional.