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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no ramo de prestação serviço de poda de árvores (periodicidade semestral), incluindo a remoção, coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos, para o imóvel da sede da Procuradoria do Trabalho no município de Petrolina/PE.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PE

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90008Controle PNCP26989715000102-1-000612/2025Processo000101.2025.06.90ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PELocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2025, 14:44Abertura23/04/2025, 14:44Encerramento30/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de licitação em razão valor da contratação e conforme justificativa prevista no Termo de Referência.

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