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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação tem por objeto a prestação de serviço de fornecimento de refeição para atendimento às atividades da Mesa Estadual de Diálogo Quilombola, a serem realizadas na Superintendência Regional do INCRA em Minas Gerais, contemplando o fornecimento de alimentos, bebidas, utensílios descartáveis e todos os insumos necessários à perfeita execução do serviço, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GERAIS - INCRA

Valor estimadoR$ 8.001,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP03204421000122-1-000132/2026Processo54000.097017/2026-48ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GERAIS - INCRALocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/07/2026, 11:54Abertura02/07/2026, 08:00Encerramento07/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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