DispensaDivulgada no PNCP
serviços de manutenção predial na sede da Superintendência Regional do INCRA em Roraima SR(RR)
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTEND.ESTADUAL-INCRA/SR-25/RR
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP03204421000122-1-000140/2025Processo54000.046958/2025-32ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINTEND.ESTADUAL-INCRA/SR-25/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/05/2025, 13:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras