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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realizar conferência de abertura "Tribunal do Júri, Mídia e Democracia: os desafios da imparcialidade na sociedade digital”, no âmbito da Mesa Redonda "Tribunal do Júri e Constituição Democrática", promovida pelo Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal desta Universidade Corporativa.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP13100722000160-1-000106/2026Processo80506299.000294/2026-49ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 13:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  6. Ministrar a Capacitação “Inteligência Artificial Generativa Aplicada: Uma abordagem Prática para Auditoria Interna”, na modalidade de ensino on-line e interativa (EAD), destinada ao Servidores da Auditoria Interna e Controladoria do Judiciário (CTJUD), para até 15 (quinze) discentes, no período de 31 de agosto a 04 de setembro do corrente, divididos em 05 (cinco) encontros, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula57 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 02/09/2026
  7. Realizar curso “Justiça Restaurativa, Mediação e Comunidades Tradicionais: Saberes, Escuta e Territórios”, ofertado em modalidade híbrida, com atividades on-line e presencial durante o mês de agosto de 2026, para uma carga horária de 32 horas/aula48 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 02/09/2026
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  10. Aquisição de Rádios Comunicadores Móveis com cinco fones de ouvido auricular por aparelho.52 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
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