InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 2 (dois) servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), lotados na Superintendência Regional SR-30 (Santarém/PA), no Curso Completo no Sistema Contratos Gov.br com prática no ambiente de treinamento: Ferramenta e Módulos obrigatórios para 2026, a ser promovido pela empresa ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 35.963.479/0001-46.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SANTAREM-SR
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra26Controle PNCP03204421000122-1-000201/2026Processo54000.117613/2026-51ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SANTAREM-SRLocalSantarém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 07:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA.
- Aquisição emergencial de lonas plásticas para cobertura e proteção de construções nos assentamentos e comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul afetados pelo Super El Niño.30 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 16/10/2026
- Contratação de inscrição em evento de capacitação para participação de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA no “Curso IN COMPANY, na modalidade ao vivo e online, sobre a Retenções Tributárias e Reforma Tributária 2026"91 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 15/10/2026
- Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, dimensionados com base na área física a ser atendida, considerando o custo por metro quadrado, a produtividade, a periodicidade e a frequência de execução dos serviços, mediante disponibilização de mão de obra exclusiva (servente de limpeza – CBO 5143-20), com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, incluindo o fornecimento de materiais, utensílios, equipamentos e insumos. Os serviços serão executados na sede da Superintendência Regional do Tocantins do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Palmas/TO, bem como nas Unidades Avançadas de Araguaína e Gurupi, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.2 · Palmas/TO · Dispensa · 15/10/2026
- Contratação de serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros, mediante disponibilização de veículo tipo van com motorista, para deslocamento de Araraquara/SP a Belo Horizonte/MG e retorno, incluindo permanência do veículo e motorista à disposição da delegação durante o evento.17 · São Paulo/SP · Dispensa · 15/10/2026
- Contração de empresa para execução de obras de implantação, fornecimento e instalação de sistemas de dessalinizadores por osmose reversa, inclusive testes preliminares e dimensionamento do sistema, pré-operação, manutenção do sistema e a capacitação dos operadores, em comunidades de municípios localizados no semiárido brasileiro.76 · Brasília/DF · Concorrência - Eletrônica · 15/10/2026
- contratação de empresa (serviços de terceiros - pessoa jurídica) para prestação de serviços integrados de locação de espaço físico, hospedagem e alimentação, visando à realização do evento Mesa Estadual de Diálogo Quilombola, previsto para ser realizado nos dias 04 e 05 de novembro de 2026, no município de Fortaleza/CE.51 · Fortaleza/CE · Dispensa · 14/10/2026
- Contratação de serviços contínuos de Limpeza e Conservação (Servente (CBO 5143-20), serviços contínuos Encarregada (CBO 4101-05), Limpador de Vidros (CBO 5143-05) e Copeiragem (CBO 5134-25)), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.16 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- Contratação de empresa especializada em roçagem e capina na área da Sede da Superintendência Regional do INCRA do Nordeste do Pará - SR(01)PA.39 · Belém/PA · Dispensa · 13/10/2026
- Aquisição de acessórios para instrumentos de medição topográfica e geodésica (tripés, bastões/miras telescópicas, bipés e bases nivelantes com adaptadores).40 · Belém/PA · Dispensa · 13/10/2026
- . Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de Nível 2 em extintores de incêndio, bem como o teste hidrostático em mangueiras de combate a incêndio, pertencentes à Superintendência Regional do INCRA em Minas Gerais, englobando a mão de obra especializada e o fornecimento das peças necessárias para a realização dos serviços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento13 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 13/10/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6630-4/00Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão
- Constitui objeto do presente ajuste, a execucao dos servicos de consultoria tecnica juridica especializada em licitacoes, contratos e convenios. emissao de pareceres. elaboracao de documentos. assessoria em Direito Administrativo. apoio ao Contraditorio. Defesas junto a Tribunais de Contas e outros afazeres por conveniencia da Administracao Publica Contratante.MUNICIPIO DE SANTAREM001/2025 · Santarém/PA · Inexigibilidade · 19/10/2026
- Aquisição de água mineral para DRF Boa vista pela plataforma contrata + Brasil, um vez que o contratado atual não aceitou renovar o contrato e o processo licitatório para nova contratação ainda não foi concluído.MINISTERIO DA FAZENDA1112 · Belém/PA · Inexigibilidade · 15/10/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para Urbanização da Orla do Balneário do Igarapé Nazaré no município de Senador José Porfírio/PA, em atendimento ao Contrato de Repasse nº. 981222/2025/MTUR/CAIXAMUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO008 · Senador José Porfírio/PA · Concorrência - Eletrônica · 15/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - LEI Nº. 14.133/2021 - DA PREPARAÇÃO AO PAGAMENTO, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA.MUNICIPIO DE ITAITUBA125 · Itaituba/PA · Inexigibilidade · 13/10/2026
- O presente contrato tem por objeto a Aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025- SALIC/MA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO).DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA129/2025- SALIC/MA · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
- Prestação de serviços técnicos especializados voltados à capacitação e à qualificação profissional, mediante a realização do curso presencial “Reforma Tributária e os seus Impactos nas Contratações Públicas — do planejamento da contratação à execução, incluindo o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos”, ministrado pelo Prof.MSc. Fabrício Mareco, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2026, na sede do TCE-PA, em Belém (PA), com carga horária de 16 (dezesseis) horas, para turma de até 40 (quarenta) participantes.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA030 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/10/2026
- O presente contrato tem por objeto a Aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025- SALIC/MA · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
- AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS TÉCNICOS CRITICOS SEM ARP OU CONTRATOS VIGENTES (CATETER INTRAVENOSO COM SISTEMA DE SEGURANÇA, PRESERVATIVO MASCULINO, CAPA PROTETORA PARA ESCUDO, ESCOVA PARA DEGERMAÇÃO COM CLOREXIDINE 2%, COLETOR DE URINA INFANTIL FEMININO E CATETER DE MOUNT.FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV038 · Belém/PA · Dispensa · 13/10/2026
- AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAS TÉCNICOS CRÍTICOS SEM ARP OU CONTRATOS VIGENTES (DRENOS DE PENROSE Nº 02 E 03; SISTEMA DE DRENAGEM 2000ML, SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO – TRACH CARE, SERINGAS 3ML E 5ML LUER LOCK) E SEM SALDO (CÂMARA RETRÁTIL E CDL 7FR).FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV036 · Belém/PA · Dispensa · 08/10/2026
- O presente contrato tem por objeto a contratação da ESAFI – Escola de Administração e Treinamento LTDA, empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, para o fornecimento de 02 (duas) inscrições a servidores da Polícia Civil do Estado do Pará no curso “Orçamento Público Integrado com a Execução Orçamentária e Financeira”, a ser realizado na cidade de Recife/PE, no período de 14 a 16 de outubro de 2026.POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA146 · Belém/PA · Inexigibilidade · 08/10/2026