InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 2 (dois) servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), lotados na Superintendência Regional SR-30 (Santarém/PA), no Curso Completo no Sistema Contratos Gov.br com prática no ambiente de treinamento: Ferramenta e Módulos obrigatórios para 2026, a ser promovido pela empresa ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 35.963.479/0001-46.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SANTAREM-SR
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP03204421000122-1-000201/2026Processo54000.117613/2026-51ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SANTAREM-SRLocalSantarém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 07:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.