serviço integrado de buffet do tipo self-service com cardápio completo (comida e bebida), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL - 16-SR/MS
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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