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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente ´e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável.

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · UNIDADE AVANCADA DE TUCURUI

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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP03204421000122-1-000200/2026Processo54000.136874/2026-71ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraUNIDADE AVANCADA DE TUCURUILocalTUCURUÍ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 16:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ETP 01/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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