DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção predial da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Minas Gerais, conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência e em seus anexos.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GERAIS - INCRA
Dados da publicação
Compra90015Controle PNCP03204421000122-1-000223/2025Processo54000.077906/2025ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GERAIS - INCRALocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2025, 10:04Abertura27/08/2025, 10:04Encerramento01/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor estimado dentro do estabelecido no decreto 1243 da lei 1413321.
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