DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para renovação anual de seguro para as viaturas oficiais da frota do INCRA/CE.

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA/SUPER. ESTADUAL/SR - CEARA

Valor estimadoR$ 65.492,11
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Dados da publicação

Compra48Controle PNCP03204421000122-1-000247/2026Processo54000.135412/2026-36ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraINCRA/SUPER. ESTADUAL/SR - CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 11:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

atender demanda da Sr e legislação pertinente a proteção da integridade de servidores e terceiros.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Seguro automotivo Seguro automotivo

R$ 65.492,11

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 65.492,11 · Homologado

Fornecedor: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS · 61198164000160